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Condições de Venda

Por favor, leia atentamente este documento.

 

As presentes condições estão em vigor para todos os Clientes desde o dia 6 de Junho de 2016.

 

Tentamos manter os nossos termos e condições gerais de contratação e utilização o mais claros possível, e dar-lhe todas as informações necessárias sobre as transações online na nossa loja para que consiga compreender facilmente todo o processo, desde o pedido de encomenda, entrega/levantamento até a uma possível devolução ser for o caso.

É muito importante para nós que a sua experiência de compras online corresponda às suas expectativas, por isso, agradecemos que utilize alguns minutos e continue a ler. Não se esqueça que ao realizar encomendas no nosso site, implica aceitação dos nossos termos e condições gerais de contratação e utilização de cada vez que fizer uma compra - eles podem mudar, por isso, verifique a data no topo da página.

Por favor, note que existem termos diferentes para compras nas nossas lojas “físicas” (incluindo preços, taxas de serviços, disponibilidade, tempo de entrega e políticas de devolução),

 

  1. Domínio www.vianalocals.com

 

O site www.vianalocals.com é propriedade da Vianalocals – Desporto e Aventura, Lda, com sede na Avenida do Cabedelo, Edifício Restaurante Aquário Bar, em Darque- Cabedelo, registada na Conservatória do Registo Comercial da Viana do Castelo sob o número único de matrícula e de pessoa coletiva 505 813 831, com o capital social de 26.000€

 

  1. Objeto e âmbito de aplicação

 

Os presentes termos e condições gerais de contratação e utilização, aplicam-se aos visitantes do site www.vianalocals.com e a quaisquer transações de natureza comercial realizadas através da loja online da Vianalocals – Desporto e Aventura, Lda.

A Vianalocals – Desporto e Aventura, Lda, reserva-se no direito de alterar estes termos e condições gerais de contratação e utilização sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no site www.vianalocals.com

 

  1. Condições de segurança

 

Vianalocals – Desporto e Aventura, Lda. preza-se por respeitar a privacidade de todos os utilizadores do seu site e compromete-se a proteger as informações pessoais que cada utilizador decidir aí colocar. Poderão existir áreas do site que podem ser acedidas sem recurso à divulgação de qualquer informação pessoal por parte do utilizador, no entanto, quando for necessária a recolha de informação pessoal necessária ao fornecimento/disponibilização de produtos /serviços ou quando cada utilizador decidir fornecer alguns dos seus dados pessoais, a utilização destes será efetuada cumprindo a legislação aplicável sobre proteção de dados pessoais (Lei 67/98 de 26 de outubro, Lei de Proteção de Dados) - de forma a ser assegurada a confidencialidade e segurança dos dados pessoais fornecidos.

 

A Vianalocals – Desporto e Aventura, Lda. reserva-se o direito de, sem necessidade de aviso prévio, alterar e atualizar os procedimentos de segurança. Apesar dos procedimentos de segurança supra mencionados, existem riscos de utilização da Internet, sobre os quais a Vianalocals não tem qualquer controlo.

 

A Vianalocals – Desporto e Aventura, Lda. repudia expressamente qualquer responsabilidade por perda ou atrasos na transmissão de dados via Internet realizada entre o Cliente e a loja online Vianalocals. A responsabilidade da Vianalocals – Desporto e Aventura, Lda. por perdas e/ou danos é limitada ao valor dos produtos encomendados.

 

  1. Tratamento dos dados

 

A Vianalocals – Desporto e Aventura, Lda é a entidade responsável pela recolha e tratamento de dados pessoais. Os dados pessoais colocados pelos utilizadores estarão sujeitos a tratamento informático e constarão na(s) base(s) de dados da Vianalocals – Desporto e Aventura, Lda

 

Os dados pessoais colocados pelos utilizadores serão transmitidos a terceiros que sejam empresas transportadoras de mercadorias e/ou prestadoras de serviços, tendo a única e exclusiva finalidade a entrega dos produtos e execução dos serviços comprados pelo utilizador (titular dos dados pessoais).

 

Os dados pessoais colocados pelos utilizadores poderão vir a ser transmitidos, para efeitos de marketing direto, designadamente através da utilização de aparelhos de chamada automática ou de correio eletrónico, incluindo SMS, EMS e MMS, às empresas que executam o marketing direto em nome da Vianalocals – Desporto e Aventura, Lda.

 

Garantimos o double opt-in (processo no qual o utilizador precisa de confirmar explicitamente por e-mail que deseja receber mensagens) no envio de ofertas de produtos e/ou serviço, para o e-mail, SMS, EMS e MMS.

 

Nos termos do disposto no art. 13º-A da Lei 41/2004 de 18 de agosto, aditado pela Lei 46/2012 de 29 de agosto, ao realizar encomendas e oprações no site www.vianalocals.com, presupoem a previa autorização do tratamento e utilização dos seus dados pessoais para efeitos de marketing direto, nos termos descritos anteriormente, pela Vianalocals – Desporto e Aventura, Lda..

 

O fornecimento de dados pessoais é facultativo e será sempre garantido, nos termos da lei, o direito de acesso, retificação e anulação de qualquer dado fornecido, podendo esse direito ser exercido pessoalmente ou por escrito, diretamente através do formulário de contactos ou na área pessoal do site (conta cliente).

 

  1. Produtos e Preços

 

Todos os preços são de venda ao público, em euros e incluem IVA à taxa legal em vigor, sendo ainda exclusivos da loja online. Por favor, note que existem diferentes preços na nossa loja “física” (incluindo preços, taxas de serviços, disponibilidade, tempo de entrega e políticas de devolução), por favor consulte-os na nossa loja.

 

A Vianalocals – Desporto e Aventura, Lda. reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem notificação prévia, substituir ou modificar os produtos disponíveis, os respetivos preços e as condições apresentadas.

 

Caso exista um erro informático, manual, técnico, ou de outra origem, que origine uma alteração substancial não prevista pela Vianalocals – Desporto e Aventura, Lda no preço de venda ao público, de forma que este seja manifestamente alto ou baixo, o pedido de compra será considerado sempre inválido e será anulado.

 

A Vianalocals – Desporto e Aventura, Lda. faz todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos e, sempre que estes ocorram e sejam detetados, procederá, logo que possível, à sua correção, não podendo, no entanto ser responsabilizada no caso de se verificarem erros nas descrições, características, valores e/ou imagens/fotografias dos produtos, quando estes decorrerem de problemas técnicos alheios à sua vontade.

 

  1. Pedidos de encomenda

 

O utilizador poderá efetuar a sua encomenda online, em www.vianalocals.com. As encomendas na loja online da Vianalocals – Desporto e Aventura, Lda. podem ser feitas 24 horas por dia, 7 dias por semana.

 

Enquanto navegar na loja, poderá adicionar ao carrinho de compras, carregando no botão “ADICIONAR AO CARRINHO”. Quando terminar a seleção dos produtos, poderá selecionar a opção “CARRINHO”, para efetuar a compra.

No campo “Dados de entrega” poderá optar pelo levantamento na nossa loja VIANALOCALS ou com entrega numa morada que indicar. Após ter introduzido os seus dados pessoais, ser-lhe-á pedido que os valide e que valide igualmente a intenção de efetuar a encomenda.

Feita a validação, a encomenda será tratada por um comercial da VIANALOCALS  e não poderá ser cancelada, salvo o direito de resolução nos termos do ponto 13 destes “Termos e condições gerais de contratação e utilização”.

A sua encomenda não será aceite e o contrato não se encontra concluído enquanto não receber, por e-mail, a confirmação da aceitação da encomenda pela Vianalocals – Desporto e Aventura, Lda. Tendo sido aceite a sua encomenda, ser-lhe-á comunicada a referência que lhe permitirá acompanhar a entrega dos produtos.

 

Na falta de disponibilidade do(s) produto(s) a Vianalocals – Desporto e Aventura, Lda compromete-se a informar o utilizador e a reembolsá-lo dos montantes que eventualmente tenha pago no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar da data do conhecimento dessa indisponibilidade.

 

  1. Entrega de encomenda

 

Só serão aceites encomendas cujas nas moradas esteja um responsável pelo receção da encomenda. Não são aceites encomendas para entrega em apartados.

 

As encomendas de pequeno porte (até 20kg) serão normalmente entregues por estafeta (CTT Expresso) entre as 8 horas e as 19 horas nos dias úteis, ou por transitários para encomendas de grande porte (mais de 20Kg), no período da manhã entre as 8 horas e as 14 horas e  período da tarde entre as 14 horas e as 20 horas, de segunda a sábado. 

 

Para encomendas com pagamento por Transferência Bancária, Cartão de Crédito, Multibanco, refMB, Paypal o prazo de expedição será, em princípio, de até 48 horas e aos dias úteis,(em Portugal Continental) a partir da data de receção e confirmação do pagamento da encomenda pela VIANALOCALS, salvo rutura de stock, em que será proposto um prazo de expedição alternativo.

 

A entrega será feita mediante assinatura do recibo de receção, por qualquer pessoa que se encontre na morada indicada e que fica, a partir desse momento, responsável pela entrega ao Cliente.

Caso não se encontre ninguém na morada indicada, a encomenda ficará na estação dos CTT da área da morada supra referida durante 3 dias úteis, após o que será devolvida à Vianalocals – Desporto e Aventura, Lda., para encomendas em que o meio de expedição sejam os CTT Expresso.

Para as restantes, os artigos regressarão à Vianalocals – Desporto e Aventura, Lda. Para as encomendas que retornem à Vianalocals – Desporto e Aventura, Lda, será calendarizada nova entrega, sendo as despesas de portes de devolução como o novo envio, custeado ao Cliente.

 

O pagamento poderá ser feito no momento da confirmação da encomenda através de Multibanco, refMB, Paypal,Cartão de crédito - VISA/MasterCard (sujeito a confirmação) e Transferência Bancária.

 

  1. Modos de pagamento

 

A Vianalocals – Desporto e Aventura, Lda, na sua loja online dispõe de várias opções de pagamento da sua encomenda:

 

Cartão de crédito (Visa e MasterCard) - O Cliente terá de colocar/informar todos os dados pedidos. Se a informação sobre a transação dada pela plataforma de pagamento for de não aceitação do pagamento, a encomenda será cancelada e o Cliente será informado deste facto. (O cancelamento do pagamento é alheio à VIANALOCALS).

 

Ref MultiBbanco - Dispõe de 5 dias após ter efetuado a encomenda para proceder ao pagamento numa caixa ATM (multibanco) ou no home banking, utilizando os dados fornecido na confirmação da sua encomenda (entidade/referência/valor) e enviados para o e-mail de registo. Estes dados também ficam gravados na conta cliente em “encomendas”. Caso após o 5º dia o respetivo pagamento não for efetuado a encomenda será cancelada.

 

Transferência bancária - Dispõe de 5 dias após ter efetuado a encomenda para proceder ao pagamento numa caixa ATM (multibanco) ou no home banking, utilizando os dados fornecido na confirmação da sua encomenda (IBAN/BIC/SWIFT e valor) e enviados para o e-mail de registo. Estes dados também ficam gravados na conta cliente em “encomendas”. Caso após o 5º dia o respetivo pagamento não for efetuado a encomenda será cancelada.

 

Titular

VIANALOCALS - Desporto e Aventura, Lda

Banco

Caixa Geral de Depósitos

Conta

0280 007921 030

   

IBAN

PT50 0035 0280 0000 7921 0306 7

SWIFT/BIC

CGDIPTPL

 

Vales/talões/cupões - Os vales, talões ou cupões de desconto obtidos na loja física VIANALOCALS são válidos na loja online e os vales obtidos na loja online são válidos na loja física VIANALOCALS

 

Códigos promocionais - Os códigos promocionais obtidos na loja online são válidos apenas na loja online (não são válidos na loja física VIANALOCALS).

 

  1. Custos de Envio

 

Os custos de entrega estão dependentes do tipo de produtos e do tipo de entrega escolhida. Os produtos de grande porte (pranchas de windsurf, pranchas de SUP, pranchas de surf, mastros, velas ) são entregues diretamente na morada de entrega indicada pelo Cliente, por transitário. Os produtos de pequeno porte (até 20kg) são entregues na morada indicada pelo Cliente, através dos CTT Expresso.

Os custos de entrega estão dependentes do valor da encomenda e da natureza da encomenda.

 

PORTES GRATUITOS: Todas as compras com valor superior a 150€, são enviadas com portes pagos pela VIANALOCALS.

 

Não são abrangidas por PORTES GRATUITOS, compras com valor inferiores a 150€, ou compras de equipamento USADO, ou em PROMOÇÕES ou com DESCONTOS.

 

  1. Recolha da Retoma

 

Para usufruir do serviço de recolha/retoma do artigo usado deverá na altura da encomenda selecionar essa opção, na zona da “INFORMAÇÂO DIVERSA” a quando da encomenda.

Apenas serão recolhidos/retomados artigos usados similares aos da encomenda.

A quantidade de recolha/retoma dos artigos usados nunca pode ser superior à quantidade dos artigos similares da encomenda.

Os artigos usados terão de estar devidamente embalados.

Os artigos usados terão de estar secos.

Não serão feitas recolhas de artigos usados à posteriori da entrega da encomenda.

Os Custo de recolha de artigos de retoma, são suportados pelo cliente.

 

  1. Garantia

 

nº DL 67/2003 de 8 de abril, com alterações introduzidas pelo DL 84/2008, de 21 de maio.

 

Todos os equipamentos estão abrangidos por uma garantia de conformidade de 2 anos, com a exceção de artigos de desgaste, que terão a garantia referida pelos respetivos fabricantes. Para beneficiar dessa garantia, o Cliente deverá conservar a fatura como prova de compra.

 

Caso o produto adquirido apresentar defeito ou avaria:


Poderá dirigir-se ao serviço pós-venda da nossa loja com a fatura do artigo, para a situação ser avaliada. Ou poderá comunicar o mesmo via email, para info@vianalocals.com, informando o número da sua fatura e a descrição do mau funcionamento. Os custos com a devolução ou recolha de artigos dentro do período da Garantia, serão suportados pela VIANALOCALS.

 

Após a receção do artigo nas instalações da VIANALOCALS faremos a verificação técnica e, em caso de comprovarmos qualquer falta de conformidade, o artigo será entregue a marca para a falta de conformidade ser reparada, ou substituído.

 

Se a verificação técnica detetar sinais de mau uso, e/ou qualquer problema que possa ter causado o mau funcionamento do artigo (por ex: queda, humidade, etc.) será contactado para nos indicar se pretende que procedemos à reparação do equipamento remetendo o mesmo para a assistência técnica da marca.

 

  1. Danos durante o transporte

 

Artigos de pequeno porte (até 20kg). normalmente entregues por estafeta (CTT Expresso):

No ato da entrega, verifique o estado da embalagem. Se esta apresentar alguma anomalia (caixa danificada, molhada, rasgada,...), poderá recusar a encomenda (neste caso, sem a abrir).

Se preferir, poderá aceitar a encomenda, e deve solicitar a folha de entregas ao estafeta e colocar o que verifica visualmente na embalagem e em acréscimo escrever também "reservas no ato de entrega, sujeito a conferência".

Se, quando abrir, estando ou não a embalagem danificada, verificar alguma anomalia causada pelo transporte, tem 24 horas desde a data da entrega para efetuar a reclamação por danos causados pelo transporte.

Passado este período de tempo, a VIANALOCALS não se responsabilizará por qualquer dano físico ou furto do(s) artigo(s) que possa ter ocorrido no transporte.

 

Artigos de grande porte (> 20Kg), normalmente entregues por transitários:

Solicite o desembalamento do(s) artigo(s). É um direito do Cliente.

Verifique se o(s) artigo(s) possui algum dano visível. Caso tenha, NÃO o(s) aceite.

Após assinar a guia de transporte, a VIANALOCALS não se responsabilizará por qualquer dano físico do(s) artigo(s).

 

  1. Resolução do contrato

 

O Cliente possui, nos termos da lei aplicáveis, o direito de resolução contratual (sem pagamento de indemnização e sem necessidade de indicar o motivo), que deverá ser exercido por escrito, e-mail ou carta a Vianalocals – Desporto e Aventura, Lda,, no prazo de 14 dias a contar da data de receção da encomenda (artigo 10º, nº 1 do DL 24/2014 de 14 fevereiro).

 

Os artigos terão ser devolvidos no prazo de 14 dias após a comunicação da decisão de resolução do contrato e acompanhados da fatura original (artigo 13º, nº 1 do DL 24/2014 de 14 fevereiro).

  

A devolução e a troca de artigos deverá respeitar as seguintes condições:

 

Restituição dos artigos e seus acessórios em bom estado, com embalagem original completa e selada e acompanhados do respetivas faturas;

 

 (artigo 13º, nº 3 do DL 24/2014 de 14 fevereiro), (artigo 14º, nº 2 do DL 24/2014 de 14 fevereiro) e (artigo 17º, nº 1 do DL 24/2014 de 14 fevereiro).

 

A Vianalocals – Desporto e Aventura, Lda, não aceita a devolução ou troca de artigos depois de usados.

 

Todos os artigos serão verificados à chegada ao nosso serviço e só serão aceites para troca ou devolução aqueles que respeitarem as condições de devolução.

 

Se optar pela devolução do valor informamos:

O reembolso é efetuado pelo mesmo meio em que foi efetuado o pagamento. No caso de pagamento por Multibanco ou Transferência Bancária solicitamos que nos faculte um IBAN  (número internacional de conta bancária), poderá fazê-lo na sua área de cliente, para podermos fazer a devolução de uma forma mais rápida.

 

Na eventualidade de ter recebido artigos danificados ou com problemas técnicos, a VIANALOCALS agendará a recolha dos mesmos no local que nos indicar, na mesma zona de expedição da encomenda original, sem quaisquer encargos para o Cliente.

 

A devolução só será efetuada após a verificação técnica do estado do produto, dentro do prazo máximo de 14 dias a contar da data de receção da comunicação de livre resolução.

 

A Vianalocals – Desporto e Aventura, Lda, reserva-se o direito de não aceitar artigos que não cumpram estas condições.

 

  1. Resolução de Conflitos

 

Nos termos do Regulamento (UE) n. º 524/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de maio de 2013, pode recorrer à plataforma  ODR - RLL em português.

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  1. Disposições finais

 

Todas as mensagens eletrónicas enviadas durante o acesso à loja online da VIANALOCALS, incluindo e-mails e mensagens através de um browser Internet, serão consideradas, para efeitos da lei aplicável, como declarações contratuais.

 

A VIANALOCALS poderá enviar ao Cliente informações sobre novos produtos, promoções ou outras de interesse para os Clientes da Loja Online.

 

Para quaisquer comentários ou dúvidas, por favor contacte a nossa Linha de Apoio a Cliente VL através do número 258 325 168  (Segunda a Sábado: das 10h às 19h)  ou por email para info@vianalocals.com

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